Câmara de São José aprova projeto da Avenida Beira-Mar de Barreiros

A segunda votação do Projeto de Lei Ordinária (PL) ocorreu na quarta-feira (22) e retornará ao Executivo para ser sancionado

23/11/2023 10h25 • Atualizado há 1 dia

Por Redação

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Na quarta-feira (22), a Câmara de Vereadores de São José aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023, que autoriza a prefeitura a contratar a operação de crédito Internacional junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com a garantia da União, para construção da futura Avenida da Beira-Mar de Barreiros.

O projeto segue para o prefeito Orvino Coelho de Ávila sancioná-lo e, após isso, o financiamento terá ainda que ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A estimativa é de que essa análise ocorra em aproximadamente 45 dias. Considerado um marco de referência, é o primeiro empréstimo na esfera internacional para São José que começou a tramitar no dia 19 de novembro. A parte que compete ao município está orçada em R$ 244 milhões, para 3,750 quilômetros.

De acordo com o prefeito Orvino, São José está à espera deste programa, que trará a evidência merecida para a cidade. “Nós começamos o projeto em 2021, viemos passo a passo e agora avançamos, mas há muita coisa a ser feita, que espero que não seja longo”.

O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana e desenvolvimento econômico e social, proporcionando melhorias estruturantes na cidade e aumento da qualidade de vida na população. Tornando mais eficiente a integração física e econômica da Grande Florianópolis com outras cidades brasileiras e os demais países vizinhos, mediante a ampliação e adequação da malha viária do município.

A avenida terá uma área de lazer de de 28 mil m² e mais pequenas áreas de lazer ao longo da via; cinco salas multiuso (40 m² cada) destinadas ao ensino de educação ambiental, informática, culinária, artesanato, dança, dentre outros. Sala de 200 m² para reuniões, festividades e comemorações, concha Acústica de 150 m² para apresentações, espaço cultural, área de lazer e academia para terceira idade, além de pista de skate, quiosques e equipamentos.

Ações do programa

A Avenida Beira-Mar de São José é considerada mais do que uma obra de mobilidade, mas um programa que prevê sustentabilidade ambiental, ações de adaptação e mitigação. Permitindo, por exemplo, o uso de bicicletas e transporte público, reduzindo as emissões de gases efeito estufa e melhoras na qualidade do ar; programas de educação e conscientização ambiental; eficiência energética, com a implantação de lâmpadas LED.

Além disso, proporcionando também a implantação ou ampliação de ações no saneamento básico, com a implementação de sistemas de drenagem pluvial (micro e macrodrenagem) em toda a extensão da Avenida. A ação também vem ao encontro da proteção do meio ambiente, garantindo programas e medidas mitigadoras e de monitoramento, como forma de preservar a biodiversidade.

Impacto

A implantação da Beira-Mar de Barreiros terá consequências também na área dos negócios, com a implantação de espaços para o desenvolvimento de artesanato, culinária, informática, desenvolvimento de maricultura, gerando um conhecimento sobre gestão de negócios e novas oportunidades de negócios da região.

Outra consequência é o aumento do fluxo de pedestres, trazendo mais oportunidades para o crescimento de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas na região para a área de serviços (bares, restaurantes, comércios e prestação de serviços), gerando emprego e renda para a população de baixa renda.

Fonte: https://scc10.com.br/cotidiano/camara-de-sao-jose-aprova-projeto-da-avenida-beira-mar-de-barreiros/

A obra de implantação da nova Avenida Beira-Mar de Barreiros com a BR-101, em São José, está mais próxima de sair do papel. Nesta sexta-feira (16), uma vistoria foi feita no local onde as obras devem ser realizadas. O projeto está em discussão desde 2021 e a prefeitura diz que as licenças já estão em estado avançado. A obra deve custar R$ 270 milhões.

A realização da obra foi debatida, na quinta-feira (15), entre Prefeitura de São José e representantes da empresa responsável pela obra (PROSUL), a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) e membros do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Nova avenida ligará Florianópolis e São José

A obra terá ligação com a Avenida Beira-Mar Continental de Florianópolis em uma extensão total de 8,3 km de via pública, sendo 4,8 km no território da capital e 3,5 km em território josefense.

O projeto prevê pistas de rolamento, passeios, ciclovias, área de lazer e bolsões de estacionamentos. Segundo a Administração Municipal de São José, a obra é considerada prioritária, visando aprimorar a mobilidade urbana e oferecer espaços de convivência para a população.

Obra de ampliação de Florianópolis a São José deve começar em 2023

“Esse empreendimento demonstra o compromisso da cidade em promover avanços e proporcionar um ambiente mais moderno e acessível, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da nossa querida cidade. A Avenida Beira-Mar Barreiros representa um marco importante para São José, destacando a visão de futuro e o potencial que temos em nos tornarmos uma referência em termos de infraestrutura urbana”, destacou o prefeito.

Segundo Oscar Carvalho, coordenador do Fonplata no Brasil, a atual missão em São José é parte de um amplo projeto de mobilidade urbana que impactará não apenas o Município, mas toda a região. Ele informou que outras cidades, como Blumenau, Florianópolis, Balneário Camboriú e Palhoça, estão em processo de parceria com o Fonplata e seguirão os passos de São José junto ao Banco de Desenvolvimento.

O objetivo principal do encontro é esclarecer o escopo da missão e definir os próximos passos para o projeto. Serão abordados temas como o avanço do projeto básico e executivo, licenças ambientais, aspectos sociais, cronograma de obras, e preparação e assinatura do contrato de empréstimo com o governo federal, a constituição da UEP (Empresa de Apoio ao Gerenciamento), e a apresentação da CAPACI (Ciclo de Aprovação de Projetos e Contratos de Investimentos).

A visita técnica aos locais das obras foi realizada para mapear as regiões de intervenção. Foram identificados os aspectos sociais, ambientais e de infraestrutura relevantes, bem como a área de influência direta do projeto, incluindo comunidades, residências e áreas comerciais impactadas temporária ou permanentemente. Também serão analisados o planejamento da obra e a locação dos canteiros de obras.

A expectativa das lideranças que participaram do encontro é de que com implantação da nova avenida, São José se consolida como um polo de desenvolvimento, recebendo melhorias significativas em sua infraestrutura viária, o que contribui para a qualidade de vida dos cidadãos e para o crescimento sustentável da região.

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou na manhã desta segunda-feira (22), num canal entre as ruas Cornélio Xavier de Castro e José Bonifácio, no bairro Forquilhinha, o maior programa de desassoreamento de rios, canais, valas e galerias da história do Município. O Plano de Desassoreamento Permanente, que integra as ações desenvolvidas dentro do Programa de Manutenção Regionalizada e Continuada, que teve início em março, prevê um investimento de R$ 5 milhões neste ano. 

Os moradores próximos ao Complexo Esportivo Oriedson de Souza, em Forquilhinha, acordaram com um cenário diferente na manhã desta segunda-feira, com a presença de cinco escavadeiras, três minis escavadeiras, duas retroescavadeiras, sete caçambas, e uma equipe de 40 pessoas que deram início ao maior projeto preventivo contra enchentes de São José. O secretário de Infraestrutura, Nardi Arruda, explica que o serviço, que era realizado periodicamente, agora passa ser executado permanentemente, com um contingente maior de maquinários, e dentro de um projeto previamente realizado pela Secretaria de Infraestrutura. 

Ele acrescenta que ao todo, serão investidos de R$ 5 milhões diretamente na ação em rios, canais, valas e galerias, e outros R$ 15 milhões indiretamente, aplicados nos serviços paralelos ao desassoreamento, que são os serviços em seu entorno, como coleta de materiais descartados irregularmente; roçagem; manutenção de drenagem; conserto de infiltração; e manutenção da malha viária.

O prefeito Orvino Coelho de Ávila, que prestigiou o início do programa em Forquilhas, destacou que a proposta dessa nova frente é estar um passo à frente de desastres climáticos, como as fortes chuvas que ocorreram no final de 2022, e que causaram alagamentos em alguns pontos do município. “Ao invés de sermos pego desprevenidamente por uma cheia, estamos investindo em um trabalho preventivo jamais visto em São José, reduzindo os riscos de alagamentos e enchentes na cidade”, reforçou. 

Os trabalhos vão ocorrer seguindo o calendário do Programa de Manutenção Regionalizada e Continuada. Com isso, as quatro regiões definidas pela Secretaria de Infraestrutura continuam atuando semanalmente em cada área. “As equipes da força tarefa atuam uma semana em cada região. Quando uma área não é concluída neste prazo, o contingente segue para a próxima área e, em quatro semanas, retorna ao local para dar continuidade ao serviço. Este cronograma foi criado para atender todo o município de forma igualitária”, ressaltou o secretário Nardi Arruda.

Para o desenvolvimento da força tarefa, foi realizado previamente um cadastramento de toda bacia hidrográfica do Município e um levantamento de cada área, com sua extensão, largura e tamanho da intervenção, para se ter com mais precisão a real dimensão do aparato de maquinário e equipes necessários em cada local.

O Programa de Manutenção Regionalizada e Continuada está dividido em quatro áreas:

Região 4 –

22/5 a 26/5

Colônia Santana, Forquilhas e Sertão do Maruim;

Região 1 –

29/5 a 2/6

Areias, Ipiranga, Jardim Santiago, Pedregal, Real Parque e Serraria;

Região 2 –

5/6 a 9/6

Barreiros, Bela Vista, Jardim Cidade, Nossa Senhora do Rosário, Campinas, Kobrasol e Roçado;

Região 3

12/6 a 16/6 –

Distrito Industrial, Centro Histórico, Fazendo Santo Antônio, Flor de Nápolis, Forquilhinha, Picadas do Sul, Potecas, São Luiz, Ponta de Baixo e Praia Comprida.